“A Guerra no Mar” junta especialistas nacionais e internacionais e mostra navio de guerra em Cascais.
No âmbito do Congresso Internacional “A Guerra no Mar: Combates e Poder Naval nos Séculos XIX e XX”, que decorre dias 8 e 9 de abril no Centro Cultural de Cascais, estará ancorada na baía de Cascais, com o apoio da Marinha Portuguesa, a corveta Jacinto Cândido que, caso as condições meteorológicas o permitam, o público terá possibilidade de visitar.
O congresso, de entrada livre mediante inscrição gratuita através de arquivo.historico@cm-cascais.pt ou waratseacascais@gmail.com, abordará diversas temáticas de cariz histórico, com particular destaque para os períodos da I e II Guerras Mundiais, tendo por fio condutor o mar que, ao longo da história, se afirmaria como território de conflito.
Andrew Lambert, do King’s College (Londres) e António José Telo, da Academia Militar, são os conferencistas que abrem a sessão de trabalhos do primeiro dia do evento.
No segundo dia, que comportará uma conferência a cargo do reputado investigador Lincoln Paine, o painel dedicado ao “Património Cultural e Subaquático” contará com comunicações de Fátima Claudino, Alexandre Monteiro, Paulo Costa e de dois arqueólogos subaquáticos ao serviço da autarquia de Cascais, Jorge Freire e António Fialho, em que se evocarão, por exemplo, as histórias do rebocador Patrão Lopes e do caça-minas Roberto Ivens, que têm vindo a atrair a atenção da comunicação social desde o final do ano passado, no âmbito da evocação do centenário da Grande Guerra.
Estes académicos e investigadores – provenientes de instituições de referência como a Academia Militar, o CINAV, a Direção de Infraestruturas do Exército, a Escola Naval, a King’s College, a UNESCO ou as Universidades Nova de Lisboa e do Porto – marcarão presença em Cascais de forma a promover e sedimentar o conhecimento acerca destas importantes temáticas, com repercussões locais, nacionais e internacionais, realçando simultaneamente a milenar ligação de Cascais ao Mar.
O evento é organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Câmara Municipal de Cascais.
O Congresso O Mar como Património Cultural e Natural, promovido pelo Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa com o apoio da Câmara Municipal de Almada, pretende criar um balanço partilhado dos movimentos de patrimonialização e das leituras contemporâneas do mar, atendendo tanto a projectos culturais e programas museológicos como a realidades institucionais consumadas. Importa conhecer a pluralidade de agentes (Museus, Associações, iniciativas privadas, entre outros), metodologias (inventários, recolhas, arqueologia subaquática, entre outros) e discursos expositivos recentes, e conhecer, se possível, os impactos da construção de património nas comunidades locais, considerando igualmente as problemáticas do ecoturismo, turismo cultural e turismo náutico. Importa ainda assinalar os patrimónios em perigo de desaparecimento, as dificuldades na gestão de patrimónios, os processos de mudança relacionados com novas tecnologias e estratégias de divulgação e análise de públicos.
O conceito de Seminário Desafios do Mar Português, criado pelo CIEMar-Ílhavo em 2012, tem já lugar bem marcado na agenda nacional de debates sobre a relação de Portugal com o Mar. Numa altura em que se discute a redefinição do “mar português”, numa perspetiva essencialmente económica e geopolítica, continuamos a promover momentos de reflexão e discussão em torno de temas de cultura marítima. Trata-se de temas que pela sua atualidade e centralidade no debate público e pela sua importância histórico-cultural, mostram-se socialmente relevantes para a promoção de uma educação informal e contribuem para a construção cívica de uma cultura marítima.
A IV edição do seminário Desafios do Mar Português será dedicada ao tema “Portos, Paisagens Portuárias e Economia do Mar”. O Seminário contará com a parceria do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» (CITCEM) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e da APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A., cujo arquivo histórico em depósito no CIEMar-Ílhavo.
Os portos são elementos de ligação ao mar. Lugares de partida e de chegada, de gentes do mar e de transmissão de culturas. A proximidade de um porto sempre foi motivo de progresso, sendo a sua evolução histórico-social elucidativa do meio envolvente. Mais locais ou mais nacionais, os portos de hoje são elos estratégicos de ligação de vários sectores e agentes privilegiados do desenvolvimento.
21 de outubro | quarta-feira | participação gratuita
Programa
09h30 Sessão de abertura
Fernando Fidalgo Caçoilo (Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo)
10h00 Conferência de Abertura
A representação de um porto num museu marítimo Frits Loojmeir (Director of Roterdam Maritime Museum)
10h30 PAINEL I - Conhecimento e Cultura
Os portos e espaços portuários da Época Romana à Idade Média Vasco Mantas (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)
O porto de St. John´s – Terra Nova: uma evocação histórica Jean Pierre Andrieux
pausa para café
Espaços portuários na evolução da paisagem urbana: O Porto como caso de estudo Helena Teixeira (CITCEM - Faculdade de Letras da Universidade do Porto)
Documentário Fundeadouro Romano em Olisipo (55 min.) Raul Losada (Time Land Films)
debate
pausa para almoço
14h30 PAINEL II - Realidades e Oportunidades
Os portos na economia do mar Miguel Marques (PricewaterhouseCoopers)
Os Portos na ação do Cluster Oceano XXI Rui Azevedo (OCEANO XXI)
A APDL e o Sector dos Cruzeiros Emílio Brogueira Dias (APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.)
debate
pausa para café
16h00 PAINEL III - Organização e Estratégia
A Gestão Portuária e a formação especializada do ISCIA Eduardo Martins (ISCIA)
O Porto de Aveiro no contexto regional e nacional Pedro Braga da Cruz (APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A.)
debate
16h45 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
A Geopolítica dos Portos e a Economia do Mar António Costa Silva (Partex Oil and Gas)
encerramento
INSCRIÇÕES | ciemar.mmi@cm-ilhavo.pt com os seguintes dados: nome, profissão, instituição e contactos. Inscrições abertas até 19 de outubro de 2015
O lixo marinho é um problema global, com impacto na biodiversidade e nos ecossistemas do meio marinho, na economia e na saúde das populações. O que fazer para solucionar este problema? Assista à conferência com Lia Vasconcelos, investigadora do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do IMAR – Instituto do Mar. Inscrições emhttp://bit.ly/1yDS3l4
Numa iniciativa
inédita, a Comissão Europeia vai dar oportunidade a outros Estados, empresas e
sociedade civil para contribuírem com sugestões para a sua estratégia marítima.
Anúncio foi feito hoje, na conferência internacional World Ocean Summit, que decorre
em Cascais.
A partir desta quinta-feira e até ao
próximo dia 15 de setembro, a Comissão Europeia estará disponível para
ouvir outros governos e instituições internacionais sobre o seu plano para a
Economia Azul e sobre a forma como pode contribuir para o bom governo dos
oceanos e mares. Numa altura em que os Estados e investidores privados olham
com apetite para os negócios vindos do mar e das suas profundezas, a regulação
destas atividades, como a exploração mineral ou a aquacultura, torna-se
crucial.
Afinal, estamos a falar de um bem público,
"que a todos pertence" e, como tal, "é preciso ouvir todas as
partes interessadas", explicou esta quinta-feira o comissário europeu para
o ambiente, assuntos marítimos e pescas, Karmenu Vella. A iniciativa de
consulta pública foi anunciada na conferência World Ocean Summit, organizada
pela revista Economist e que decorre hoje e amanhã, em Cascais.
"Nós precisamos mais dos oceanos do
que os oceanos precisam de nós. Se não estiverem em boas condições, a nossa
economia estará doente", afirmou Vella. Questões como a sobrepesca ou a
falta de regulação na exploração do solo oceânico colocam em causa a
sustentabilidade dos oceanos - e estão a ser discutidas nesta conferência que
junta ministros, decisores e investidores da Economia Azul, e que decorre
simultaneamente com a iniciativa do Governo, a BlueWeek, que junta a partir de
hoje 70 ministros do Mar, provenientes de todas as partes do mundo.
Atualmente, a economia azul vale em média
5% do produto interno bruto europeu e é responsável por quase 5 milhões de
empregos. "É importante que União Europeia defina rapidamente qual o papel
que deve ter no desenvolvimento sustentável da economia baseada nos
oceanos", referiu o comissário europeu.
Na sua estratégia para a Economia Azul, a
ser desenvolvida nos próximos anos, a Comissão Europeia elegeu cinco áreas
prioritárias de desenvolvimento e investimento: os recursos minerais, as
energias renováveis marinhas, a biotecnologia azul, a aquacultura e pescas, e o
turismo costeiro e marítimo.
A consulta pública pode ser feita a partir
da internet, na página da Comissão Europeia sobre os assuntos marítimos.
Karmenu Vella espera que organizações internacionais, atores estatais,
organizações não governamentais, empresas, a academia, os centros de
investigação e a sociedade civil estejam disponíveis para dar o seu contributo.
Economia
azul apenas vale 3% do PIB português
Kermanu Vella participou no painel de
debate que juntou Assunção Cristas, a ministra da Agricultura e do Mar, à sua
homóloga norueguesa, Elisabeth Aspaker, e a Kathryn Sullivan, a subsecretária
norte-americana para os oceanos e atmosfera.
A governante portuguesa lembrou que a
Economia Azul tem de ser pensada globalmente, através da discussão entre os
Estados, para definir estratégias e jurisdições, mas a ação tem de partir de
cada país, das instituições globais. "Não podemos esperar todos uns pelos
outros. Essa é a melhor desculpa para não fazermos nada", referiu. Cristas
tem dito que o lançamento da BlueWeek, a cimeira internacional que está a
decorrer em Portugal e que tem a ambição de se tornar num evento anual, é uma
forma de Portugal assumir a liderança no debate e ação sobre os oceanos.
Apenas 3% do PIB português, cerca de 5 mil
milhões de euros, provém das atividades diretamente ligadas ao mar. Nada que
abale Assunção Cristas: "O potencial de crescimento da economia azul em
Portugal é imenso", referiu.
Setenta ministros do Mar vão estar a partir desta quinta-feira em Lisboa numa cimeira, ao mesmo tempo que se realiza a Conferência dos Oceanos da revista "Economist"
Setenta ministros do Mar, da China ao
Kiribati, passando pelos países de língua portuguesa e praticamente todos os
mediterrânicos, para além das grandes economias azuis, como o Canadá, Austrália
e Noruega, vão estar a partir de quinta-feira em Lisboa, numa cimeira inédita a
nível mundial.
Esta reunião faz parte da Semana Azul
(BlueWeek, 3-6 de junho), uma ideia da ministra Assunção Cristas, que se
inspirou na chamada Semana Verde, que decorre anualmente em Berlim e que junta
os ministros da Agricultura de todo o mundo. Tal como este evento, a ministra
pretende fazer de Lisboa o ponto de encontro anual dos decisores ao nível do
Mar.
A realidade superou as expectativas:
Cristas contava com 20 ministros, recebeu a confirmação de praticamente 70 dos
seus homólogos. Para além destes, marcarão presença representantes da ONU, da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Comissão
Europeia e da Cimeira Ibero-Americana.
Os Estados Unidos enviam a subsecretária
de Estado Chaterine A. Novelli, com a pasta das políticas ligadas ao
crescimento económico, energia, oceanos, ciência e tecnologia.
A cimeira, que decorre na próxima
sexta-feira no CCB (Lisboa), terá como ponto alto a aprovação de uma declaração
conjunta.
A BlueWeek inclui ainda um fórum
empresarial (Blue Business Forum), com a participação de 200 entidades, entre
empresas (nacionais e internacionais), centros de investigação, institutos de
ciência e investidores estrangeiros, que decorrerá entre quinta-feira e sábado,
na FIL, no Parque das Nações (Lisboa).
A nova
economia azul
Em simultâneo, decorrerá pela primeira vez em Portugal a World Ocean Summit,
uma iniciativa da revista Economist e que junta habitualmente centenas de
participantes. No ano passado, na Califórnia, onde se realizou a segunda edição
desta conferência, o Presidente Cavaco Silva foi o convidado de honra do
evento, que foi inaugurado pelo secretário de Estado norte-americano John
Kerry.
Criada a partir da ideia de uma nova
economia e de um novo paradigma emergente de negócio (a economia azul), a
Conferência dos Oceanos visa colocar o Mar na agenda política mundial, reunindo
políticos e empresários para discutir temas tão amplos quanto a
sustentabilidade da atividade económica, a proteção ambiental e a investigação
associadas ao mar.
Que o mar é importante ninguém dúvida.
Cobre três quartos do planeta (1.300 milhões de quilómetros cúbicos de água),
constitui o maior ecossistema único do mundo e contribui de forma decisiva para
a existência da vida na Terra. Alimenta um vasto conjunto de serviços e
recursos, que prestam apoio à saúde humana, assim como às sociedades e
economias.
De acordo com o relatório “Do declínio à
recuperação — Um plano de resgate para o oceano mundial”, da Comissão Mundial
dos Oceanos, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros equivale a
2,72 mil milhões de euros (cerca de 5% do PIB mundial).
Ao mesmo tempo, 3 mil milhões de pessoas
dependem do mar para a sua subsistência, sendo que ele assegura 350 milhões de
empregos em todo o mundo; 97% dos pescadores vivem em países em desenvolvimento.
A cobiçada sardinha
Nunca como agora se pescou tanto, o que
põe em causa a sustentabilidade dos 'stocks' do pescado mundial. Se, em 1950,
apenas 1% da pesca era feita em alto mar, essa percentagem subiu para 63% em
2006 (os últimos dados disponíveis). Nessa altura, já 87% das espécies estavam
sobreexploradas ou em vias de extinção.
O exemplo da sardinha, que tanto toca ao
português (consome 13 exemplares por segundo, segundo contas do jornal
Público), mostra bem esta realidade. Entre 2011 e 2014, a pesca desta espécie
caiu das 55.223 toneladas anuais para umas escassas 15.824 (dados do INE). Em
consequência, está cada vez mais cara: num ano, o seu preço na lota aumentou
39,3%.
Em 2006,
já 87% das espécies estavam sobreexploradas ou em vias de extinção
Este cenário de escassez é o resultado da diminuição abrupta dos 'stocks' de
pescado. A sardinha, apesar de não ser alvo das quotas de pesca europeias, é
objeto de constante monitorização: assim que a estabilidade dos 'stocks' é
posta em causa, a pesca é suspensa. Em 2014, foi-o a partir 20 de setembro e só
retomada no início de março deste ano.
Mas este não é um panorama unicamente
português. Na Califórnia, vive-se o mesmo drama: os Estados Unidos levaram 40
anos para repor os seus 'stocks' de sardinha, que estão, de novo, ameaçados.
Em Portugal, os mesmos dados do INE
mostram que o pescado transacionado em lota em 2014 caiu para o nível mais
baixo desde que há registo oficial (1969): foram descarregadas nos portos
nacionais 119.890 toneladas de peixe fresco e refrigerado, um recuo de 17,1%
face ao ano anterior. A redução das capturas de sardinha, atum e cavala é a
grande responsável pela quebra das pescas portuguesas.
A grande “sopa de plástico”
Outro dos dramas que afeta os oceanos são
as verdadeiras “ilhas de lixo” que circulam pelas águas de todo o mundo. A
maior “sopa de plástico” encontra-se no Pacífico, estimando-se que a sua
dimensão é duas vezes o tamanho do Estado norte-americano do Texas.
Até
2050, 33 mil milhões de toneladas de plástico acumular-se-ão nos oceanos
Oitenta por cento dos detritos marinhos provêm de terra e acabam nos oceanos
por ação dos ventos e das correntes. De acordo com o Programa das Nações Unidas
para o Ambiente (PNUMA), 15% dos detritos marinhos flutuam à superfície; 15%
permanece na coluna de água; e 70% repousa no fundo do mar. Segundo o relatório
da Comissão Mundial dos Oceanos, 33 mil milhões de toneladas de plástico
acumular-se-ão no oceano até 2050.
Alerta
mais que vermelho para este grande recurso azul que, de acordo com a ONU, terá
de ser o grande produtor de alimentação para a crescente população
mundial.
Dia 16 de Janeiro a partir das 14h na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa decorrerá o debate sobre a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e sua regulamentação.
21 a 23 de Setembro de 2015 O Simpósio MIA15 é aberto a
todos os investigadores da comunidade científica e técnica nas diversas
disciplinas e instituições que contribuem para o conhecimento do ambiente
marinho, bem como naturalistas e interessados na gestão marítima e costeira da
área geográfica a que este fórum é limitado. De particular interesse é a
participação da comunidade mais jovem, com o intuito de revigorar o debate
sobre as necessidades passadas, presentes e futuras da investigação científica.
Lei de Bases ganha força com a aprovação em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros de 8 de
Janeiro de 2015 «aprovou as regras relativas à aplicação das Bases da Política
de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, visando a utilização
eficiente e efectiva de todo o espaço marítimo»,tal
refere o comunicado do Conselho de Ministros,tendo
ainda sido estabelecida a criação de um balcão único electrónico para
licenciamento das actividades no mar.
Segundo o
comunicado, «os procedimentos de atribuição de títulos de utilização privativa
do espaço marítimo nacional passarão a ser realizados por via electrónica,
através de um balcão único», simplificando o licenciamento e tornando possível
recorrer aomesmo para a obtenção de
licenças necessárias para o exercício das actividades no espaço marítimo
nacional, desde que salvaguardado o bom estado ambiental do meio marinho e das
zonas costeiras.
Foi ainda
transposta neste Conselho de Ministros a directiva 2014/89/EU da União
Europeia, publicada em Agosto de 2014, que «estabelece um quadro para o
ordenamento do espaço marítimo»tendo
em vista promover o crescimento sustentável das economias marítimas e o
uso sustentável dos recursos, através da criação de planos de ordenamento do
espaço marítimo a serem concluídos até 31 de Março de 2021.
Os chineses correm meio mundo em busca de uns animais, com o corpo em forma de chouriço, que fazem as delícias à mesa dos orientais – são os pepinos-do-mar, desprezados pelos portugueses. No mercado asiático, depois de secos, chegam a custar 150 a 200 euros por quilo.
Um dos pepinos-do-mar estudados na estação-piloto do Ramalhete, Algarve
Qual a
diferença entre os pepinos produzidos em terra ou no mar? Só existe semelhança
na forma e no facto de ambos serem comestíveis e de agrado popular – mas um é
vegetal e o outro não. O preço de um pepino dos oceanos – animal da família dos
ouriços-do-mar e das estrelas-do-mar – pode chegar aos 150 a 200 euros por
quilo seco. Os chineses correm o mundo em busca destes animais, atribuindo-lhes
propriedades singulares na alimentação e, na medicina popular, dizem ter
poderes afrodisíacos. No Norte da Turquia, nos últimos dois anos, foram
pescados 700 mil a um milhão de indivíduos por dia – uma razia que se está a
repetir no Norte de África.
No Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve,
a investigadora espanhola Mercedes González Wangüemert, está a investigar
há cinco anos aos pepinos-do-mar. Antes, esteve em Girona e Múrcia, Espanha, a
estudar a genética de populações marinhas de outros animais, como pargos e
lesmas-do-mar. Está preocupada com a inexistência de legislação que proteja
estes invertebrados marinhos em risco de extinção nalguns pontos do globo e
defende a monitorização das capturas. “Não existe legislação que regule a pescaria.
A zona Norte da Turquia foi dizimada, e agora viraram-se para sul, colocando em
perigo a sobrevivência das espécies.”
A partir do Norte de Marrocos estão agora a ser
exportadas “toneladas de pepinos-do-mar” para São Francisco, nos Estados
Unidos, onde há uma importante comunidade chinesa. A informação sobre o que se
está a passar nesses mares tem-lhe chegado através de um investigador local que
colabora com a equipa da Universidade do Algarve.
Nos mares do Índico e Pacífico, devido à procura desenfreada,
há zonas onde estes animais quase desapareceram por completo. Por isso, uma vez
esgotados os recursos nas zonas dos trópicos, as capturas passaram a fazer-se
no Mediterrâneo e no Atlântico europeu. Além do valor nutricional (possíveis
antioxidantes e ácido gordo ómega-3), pode ainda ser utilizado na obtenção de
substâncias para fins terapêuticos. Na ausência de normas que protejam estes
animais, as capturas são livres.
No Algarve, entre a comunidade piscatória, os
pepinos-do-mar são conhecidos pelo nome popular que deriva da sua forma fálica.
O tamanho médio da espécieHolothuria
arguinensisoscila entre 15
a 20 centímetros, mas na ilha da Culatra, na ria Formosa, já foi encontrado um
exemplar com 65 centímetros.
A equipa do Centro de Ciências do Mar da Universidade do
Algarve, que inclui dez investigadores, conseguiu entretanto reproduzir
pepinos-do-mar em sistema de aquacultura, na estação-piloto do Ramalhete, na
ria Formosa. Nasceram há cerca de três meses as primeiras crias de uma das
espécies de pepinos-do-mar de maior valor comercial – precisamente aHolothuria arguinensis,
existente no Algarve, na costa ocidental de Portugal até Peniche, nas ilhas
Canárias e no Noroeste de África.
“Isto é como cuidar de uma criança”, comenta Mercedes
González Wangüemert, a coordenadora do projecto, ao observar o aquário os 40
juvenis, com 1,5 centímetros de comprimento.
É neste mundo aquático da Estação Experimental do
Ramalhete – instalada num velho armazém de apoio às antigas armações de atum da
Companhia de Pescarias do Algarve, perto de Faro, e rodeada de salinas – que a
vida corre numa aparente tranquilidade. Jorge Domínguez Godino, um jovem
biólogo espanhol com um doutoramento nesta área, recorda o momento em que,
através de um choque térmico, na última Primavera, promoveu a reprodução
induzida daHolothuria
arguinensis– os machos
lançaram o esperma na água, as fêmeas os óvulos e natureza fez o resto. O
resultado não podia ser melhor. “Um êxito”, enfatiza.
Na fase seguinte, para o próximo ano, espera que não faltem
apoios financeiros para levar a cabo o estudo noutras latitudes. “Ainda falta
saber muito sobre estes animais”, comenta Jorge Domínguez Godino, lembrando que
há 66 espécies comestíveis de pepinos-do-mar.
Próximo passo: a produção em escala
O CumFish, como se chama este projecto de investigação iniciado em 2012 e a
terminar no próximo mês de Janeiro, permitiu estudar as cinco espécies de
pepinos-do-mar sobre as quais se exerce a maior pressão a nível mundial: além
daHolothuria arguinensis,
aHolothuria poliieHolothuria
tubulosa(que se encontram só no Mediterrâneo) e aHolothuria mammataeParastichopus regalis(que se encontram Mediterrâneo e
Atlântico).
A reprodução conseguida no Algarve revestiu-se de
particular significado por ser de uma das espécies de pepinos-do-mar mais
cobiçadas, e não se conheciam as formas de a fazer multiplicar fora do seu
habitat. O sucesso, explicou a coordenadora do projecto, foi conseguir fazer a
passagem da fase de larva para juvenil, que é marcada pela “ocorrência de muitas
mortes”, tanto em meio natural como em aquacultura. Por outro lado, salienta
que, em paralelo, a equipa do Centro de Ciências do Mar “fabricou” as
microalgas para alimentar as crias.
Do antes de Portugal ao Portugal do futuro, o mar influiu e influirá na definição da sua fronteira e da sua identidade, das suas fronteiras e das suas identidades. Os Açores, por força do mar, foram sustentáculo da expansão de Portugal no Mundo e é o mar dos Açores que dá profundidade oceânica à União Europeia.
A Convenção das Nações Unidas de 1982 proclama que "todos os assuntos do mar estão interligados e devem ser tratados como um todo". A este desafio, responde o Colóquio Internacional "Mar dos Açores, Mar de Portugal, Mar da Europa: aprofundar o passado para projetar o futuro", através do cruzamento dos saberes da História com os demais contributos das ciências sociais, humanas, naturais e tecnológicas. Com a organização do Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM), das Universidades Nova de Lisboa e Açores em parceria com Universidade de Pablo de Olavide (UPO), e com o apoio dos municípios da Ribeira Grande (CMRG) e Lagoa (CML), S. Miguel, Açores, o evento, que terá entrada livre, realizar-se-á nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, respetivamente no Museu Vivo do Franciscanismo, na Universidade dos Açores, Campus de Ponta Delgada, e Cine Teatro Lagoense Francisco D’Amaral Almeida.
As "Jornadas do Mar", iniciativa da Escola Naval, têm como objetivo promover o estudo genérico dos Oceanos, destacando o seu papel no passado e no presente e perspetivando a sua utilização no futuro.
As próximas Jornadas realizar-se-ão na semana de 11 a 14 de novembro de 2014, subordinadas ao tema “Mar: uma onda de progresso”.
Esta iniciativa, dirigida aos estudantes do Ensino Superior, pretende constituir um estímulo para a apresentação e discussão temática orientada, proporcionando a convivência entre os alunos de diferentes instituições do Ensino Superior e personalidades ligadas às várias áreas em debate.
Para mais informações e download do Regulamento, aceda a:
A Marinha adopta soluções cada vez mais eficientes para exercer a sua autoridade no mar. Agora, devia fazer-se a fusão das estruturas de apoio a todos os navios, propõem os seus responsáveis .
Em Portugal, 12 dos 14 ministérios têm responsabilidades no mar
e são também 12 as entidades tuteladas “que exercem poder de autoridade
marítima”. Da lista, fazem parte serviços desde uma óbvia Direcção-Geral das
Pescas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Polícia Judiciária. É neste
contexto que a frase do contra-almirante Gouveia e Melo ganha propriedade: “O
Estado colapsava se fosse dar uma marinha a todos os agentes que têm de operar
no mar.” Como será quando 97% de Portugal seja mar? Que fazer com tanto mar?
A explicação vem mesmo do mar. Portugal é uma das maiores nações
da Europa quando se soma ao espaço terrestre a Zona Económica Exclusiva.
Actualmente, o país estende-se ao longo de um milhão e setecentos quilómetros
quadrados e, caso a sua pretensão venha a ser aceite internacionalmente, com o
alargamento da plataforma continental o território nacional alargar-se-á a
quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Fazendo com que 97% de Portugal
seja mar.
“O Estado tem uma área gigantesca de mar”, resume Gouveia e
Melo, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada. Com tanto mar, a
maximização de recursos na Marinha deixou de ser uma opção há muito tempo para
um país como Portugal. “Nas marinhas dos países mais pequenos, a preocupação é
a racionalidade económica”, assume o contra-almirante.
É por isso que a Marinha
Portuguesa não é apenas uma arma de guerra. Desde 1976 que vem desenvolvendo a
sua capacidade de realizar actividades militares e não militares, o chamado
duplo uso. Isso não sem algumas polémicas pelo meio, sobre quem tem autoridade
para fazer o quê, num país com as já referidas 12 entidades com autoridade no
mar.
Os termos em inglês separam
claramente duas funções essenciais, que são uma espécie de aliança de
sustentabilidade:securityesafety. A tradução para
português presta-se a confusões e a operacionalização também. No mar a
fronteira esbate-se. E o debate ainda se faz sobre quem deve ter o poder de
fazer impor a soberania portuguesa e quem tem de impor o cumprimento da lei.
É em terra que se encontra
um dos melhores exemplos da aplicação do conceito do duplo uso. Mais
precisamente em Oeiras. Foi no perímetro das instalações da NATO que a Marinha
instalou o Centro de Operações Marítimas (COMAR). Numa sala com seis militares
e uma miríade de computadores e ecrãs é levado a cabo, “24 horas sobre 365
dias”, o comando e controlo das forças navais da Marinha. Mas não só. A Marinha
operacionaliza, a partir daquelas instalações, o acompanhamento dos navios da
Armada em águas nacionais mas também a sua colaboração em ambiente marítimo com
outras autoridades do Estado. Com os tais outros 12 serviços do Estado com
poder no mar.
Graficamente, explica
Gouveia e Melo, é naquela sala que se “identifica o blip que aparece no radar”.
Ou, para se ser mais preciso, radares e satélites. Cruzando toda a informação
civil e militar que permite seguir em tempo real qualquer movimento no espaço
marítimo português. É ali que se faz a “compilação e fusão de informação” que
depois pode ser disponibilizada às outras entidades.
“Somos os olhos e os
ouvidos do Estado além-horizonte”, explica o comandante Coelho Dias,
responsável pelo COMAR. Seja para vigiar a eventualidade da passagem de um
navio militar, seja para a possibilidade de outras acções menos belicosas. O objectivo
é que nada fuja à malha. Para isso está ali concentrada uma “rede de radares” e
até de satélites europeus. É ali que são compilados os dados detectados pelo
Long RangeIdentification and Tracking(LRIT), pelos satélites doAutomatic
Identification System(AIS)
e peloVessel Monitoring System(as caixas azuis dos navios de pesca).
Que são depois fundidos e integrados pelo programaOversea,
desenvolvido pela Marinha e pela portuguesaCritical Software. Um sistema
informático que já foi vendido à Guarda Costeira irlandesa.
Por ano, atravessam as
águas portugueses mais de 180 mil navios, confirma Coelho Dias. E assim
torna-se essencial destrinçar um simples barco de pesca, de um cargueiro, de um
cruzeiro científico ou de um navio, como classifica Gouveia e Melo, que aparece
com “intenções esquisitas”. Que lá por não ter a intenção de traficar droga,
por exemplo, não quer dizer que não viole a lei. Um cargueiro que lave os seus
tanques ao largo de Lisboa pode cair na tentação de ir longe demais e gerar um
acidente de poluição que afecte o bem-estar dos portugueses.
Coelho Dias recorda um
exemplo de um navio francês que caiu na malha do satélite europeu: “Ele passa
três vezes por semana e apanha quase sempre uma situação. Dessa vez detectou
uma mancha no mar. ‘Rebobinámos’ o panorama e detectámos que naquele período
três navios haviam passado por aquela rota. Contactámos os navios. Houve um que
assumiu uma lavagem de tanques, garantiu que o tinha feito na margem permitida
por lei. Disse que era apenas óleo de soja. Mas a verdade é que a quantidade
foi de tal ordem que foi detectado por um satélite. Imagine que uma substância
mais nociva chegava às praias da Costa da Caparica em plena época balnear…
Quando o interpelámos, ele contactou de imediato o COMAR para se explicar. Eles
sabem que nós estamos atentos. Isso é dissuasão.”
O caso seguiu o seu curso.
Mas só foi possível graças à capacidade e celeridade que um centro como o COMAR
dá ao Estado português de reagir em tempo real. Tanto para vigiar uma lavagem
de tanques no mar, como para detectar uma embarcação suspeita que se dirige à
costa.
Ou para coordenar uma
operação de Busca e Salvamento ao largo de Lisboa. Também é a partir dali que é
coordenada qualquer acção no mar que a Polícia Judiciária, por exemplo, veja
por necessária levar a cabo. “Se a PJ tem informação privilegiada sobre um acto
suspeito no mar, pode pedir à Marinha para fazer o seguimento de uma qualquer
embarcação. E também podemos desencadear a intercepção, com elementos da
Judiciária no momento da intercepção”, explica Paulo Vicente. Nesse tipo de
operações, a Marinha cede os meios e “o comando é assumido pela entidade que é
competente”, clarifica o comandante.
Radares em vez de navios
A “fusão” é a mais-valia
que permite ao COMAR atingir os seus objectivos. Gouveia e Melo agarra no
exemplo para defender os ganhos providenciados por essa opção tomada em 2008.
“Antes tínhamos de ter presença naval no mar”, reconhece Coelho Dias. Agora
usam-se os radares “em vez de uma série de navios no mar feitos formigas
tontas”.
E é na “fusão” que Gouveia
e Melo vê a solução que garante um Portugal sustentável. O contra-almirante
defende-a na sua área. “Os grandes custos na Marinha estão em terra, nas
actividades necessárias à sustentação da actividade no mar”. Sendo um
submarinista, aplica a ideia à flotilha de submarinos. “Para os dois que temos
tivemos que criar uma estrutura em terra que engloba a manutenção, a logística
operacional (combustível e alimentação), o comando e controlo, o pessoal
(carreiras e formação) e treino e doutrina. Essa estrutura que suporta dois
submarinos, depois de criada, poderia suportar a actividade de 20, caso fosse
necessário.”
Gouveia e Melo propõe a
fusão das estruturas de apoio a todos os navios. Tendo por exemplo, uma estrutura
que fosse capaz de gerir tanto os navios da Marinha como as embarcações da GNR.
Uma solução exequível, sustenta o mesmo responsável, uma vez que já existem
provas: “A Marinha tem cinco helicópteros [Lynx,
que operam nas fragatas]. O apoio a esses helis é feito pela Força Aérea que é
quem tem maior experiência. Não fazia sentido a Marinha duplicar uma estrutura
que já existe na Força Aérea”.
Essa inevitabilidade também
transformou os equipamentos navais que a Armada tem actualmente ao seu dispor.
À vista desarmada, os dois recentes Navios de Patrulha Oceânicos surgem como
mais um navio de guerra. Mas, na realidade, explica o comandante Paulo Vicente,
estas embarcações foram pensadas, desenhadas e concebidas para “cumprir missões
de serviço público”.
Destinadas a substituir as
obsoletas corvetas e os vetustos patrulhas, os dois navios tiveram definidas,
desde o início, como “tarefas principais” outras missões que não a guerra. “O
canhão até nem precisava de ter sido instalado”, garante Gouveia e Melo. Foi
colocado para dar outra “presença”, acrescenta Paulo Vicente.
A sua “principal missão”,
tal como definida, é executar as “missões da Marinha em tempo de paz”. Que, por
ordem de prioridade são “patrulhar, fiscalizar as águas costeiras e oceânicas”,
“controlar as actividades económicas”, “executar missões de busca e
salvamento”, “colaborar na defesa do ambiente” e “executar acções de socorro e
assistência em colaboração com o Serviço Nacional de Protecção Civil”. Só nas
“tarefas secundárias” surgem as missões que tradicionalmente são acometidas a
um navio de guerra como a de “cooperar com os outros ramos [das Forças Armadas]
com vista à criação de condições militares para a resistência activa em caso de
ocupação do território nacional”.
Como tal, os patrulhas
oceânicosViana do Casteloe oFigueira da Fozforam construídos com um
conjunto de requisitos específicos. Capazes de uma “prolongada permanência no
mar” – um mês – com um “mínimo de guarnição” – 38 homens – e o “máximo de
automatismo”. E com capacidade para “funcionar como base avançada” dos
helicópteros da Marinha, com equipamento e espaço para fazer reabastecimentos
aosLynx. Dispõem por exemplo de um sistema de
tratamento de resíduos em conformidade com as leis antipoluição. Para poder
operar tanto em alto-mar como na costa, foram desenhados com um calado “até
quatro metros, de forma a poderem praticar a maioria dos portos nacionais”.
Transportam, cada um, duas embarcações semi-rígidas para acções de fiscalização
e salvamento, outras duas embarcações suplementares para apoio a mergulhadores
e também acções de salvamento.
Os seus sistemas de armas
têm uma peça com “capacidade de utilização de munições de diferentes calibres”.
Têm espaço extra para “eventual embarque de sistemas e equipamentos adicionais”.
Nomeadamente, um “contentor normalizado tipo laboratório especializado”.
Foram pensados para juntar
na mesma plataforma todos os equipamentos necessários para substituir e assim
cumprir as missões de dois tipos de navios da Marinha. As das corvetas, de 85
metros e com guarnições de 70 homens, para operar em mar alto. E as dos
patrulhas mais pequenos, de 44 metros, que com os seus 33 homens patrulham a
costa.
Os novosViana
do CasteloeFigueira
da Fozforam
aumentados ao efectivo da Marinha entre 2010 e 2013. Mas não chegam para abater
ao efectivo as seis corvetas e quatro patrulhas que, apesar de terem sido
construídas entre o final dos anos 60 e início de 70, ainda estão no activo.
Desde que o programa de
construção de 10 patrulhas oceânicos foi congelado e depois cancelado, por
força da crise e das restrições orçamentais, a Marinha teve de avançar com
dispendiosos programas de manutenção dos outros equipamentos mais antigos. Que
para se manterem no mar requerem guarnições maiores, fazem menos e gastam mais.