Ria Formosa – A integridade do sistema lagunar e as atividades económicas

Destinatários: Docentes do ensino básico e secundário de qualquer grupo, técnicos da administração pública regional e local, associações empresariais, profissionais, culturais e recreativas, associações de defesa do ambiente, comunicação social, empresas e outros interessados.

Programa

14h45 - Recepção dos participantes
15h00 - Sessão de Abertura
António Pina – Presidente da Câmara Municipal de Olhão
Sebastião Teixeira – Diretor da Administração da Região Hidrográfica do Algarve - Agência Portuguesa do Ambiente IP
Moderadora – Isabel Pires – Agência Portuguesa do Ambiente IP – ARH do Algarve
15h20 – Portos de Pesca e estruturas de apoio na Ria Formosa
Representante - DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A.
15h40 – Apoio às indústrias de aquacultura e pescas
Laura Ribeiro – Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA, I. P.)
16h00 – Investigação e proteção dos recursos marinhos
Teresa Dinis – Universidade do Algarve – CCMAR
16h20 – Desafios e Boas Práticas da atividade aquícola
Fernando Gonçalves – Associação Portuguesa de Aquacultores
PAUSA 16h40-17h00
17h00 – Salicultura – Inovação e benefício ambiental da atividade
João Navalho – NECTON S.A.*
17h20- Contributo da Autoridade Marítima
José Isabel - Departamento Marítimo do Sul
17h40- Desenvolvimento Sustentável das zonas de pesca
Rita Pestana – Grupo de Ação Costeira do Sotavento do Algarve
18h00 – Encerramento

Debate: "Mar Português" - Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo

Dia 16 de Janeiro a partir das 14h na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa decorrerá o debate sobre a Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e sua regulamentação.

http://www.fcsh.unl.pt/e-geo/sites/default/files/dl/site2014/Mar_Portugues.pdf

VIII Simpósio sobre a Margem Ibérica Atlântica, Málaga

21 a 23 de Setembro de 2015

O Simpósio MIA15 é aberto a todos os investigadores da comunidade científica e técnica nas diversas disciplinas e instituições que contribuem para o conhecimento do ambiente marinho, bem como naturalistas e interessados na gestão marítima e costeira da área geográfica a que este fórum é limitado. De particular interesse é a participação da comunidade mais jovem, com o intuito de revigorar o debate sobre as necessidades passadas, presentes e futuras da investigação científica.

Entrega dos resumos até 31 de Junho.

Mais informações: http://www.ma.ieo.es/MIA15/index.html

Conversas a bordo: "Conservação preventiva"

Museu Nacional de Arqueologia
Oradores: Andreia Machado (Museu Municipal de Portimão), Cláudio Monteiro (Lab ACPS), João Coelho (CNANS/DGPC)

"Histórias que vêm do Mar"

Exposição "Histórias que vêm do Mar", 19 de janeiro, no Museu de Marinha
CHAM

Balcão Único para o Mar

Lei de Bases ganha força com a aprovação em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros de 8 de Janeiro de 2015 «aprovou as regras relativas à aplicação das Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, visando a utilização eficiente e efectiva de todo o espaço marítimo», tal refere o comunicado do Conselho de Ministros, tendo ainda sido estabelecida a criação de um balcão único electrónico para licenciamento das actividades no mar.

Segundo o comunicado, «os procedimentos de atribuição de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional passarão a ser realizados por via electrónica, através de um balcão único», simplificando o licenciamento e tornando possível recorrer ao mesmo para a obtenção de licenças necessárias para o exercício das actividades no espaço marítimo nacional, desde que salvaguardado o bom estado ambiental do meio marinho e das zonas costeiras.

Foi ainda transposta neste Conselho de Ministros a directiva 2014/89/EU da União Europeia, publicada em Agosto de 2014, que «estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo» tendo em vista promover o crescimento sustentável das economias marítimas e o uso sustentável dos recursos, através da criação de planos de ordenamento do espaço marítimo a serem concluídos até 31 de Março de 2021.

Conferência: "Patrimónios e Memórias do Mar", Évora

Para mais informações
http://www.catedra.uevora.pt/unesco/index.php/unesco_pt/Conferencia