O meio marinho é um elemento indispensável à vida na Terra,
importante fonte do oxigénio que respiramos, e com um papel determinante no
clima. É também um ativo precioso, uma importante fonte de prosperidade
económica, bem-estar social e qualidade de vida.
Após ratificação (1997) da
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabeleceu um novo
quadro jurídico para a delimitação do mar territorial, da plataforma
continental e ZEE, Portugal assumiu responsabilidades numa das áreas marítimas
mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes
superior ao seu território nacional.
Na atual situação de
escassez, desalento, descrença e de futuro incerto que o nosso país enfrenta,
decorrente de um desequilíbrio das contas públicas e de uma crise de
financiamento, que tem impedido o crescimento económico, a posição
geostratégica do espaço marítimo sob soberania nacional pode e deve ser um
fator diferenciador do país.
Uma leitura do relatório O
Hypercluster da Economia do Mar, elaborado pela SAER (Sociedade de
Avaliação Estratégica e Risco), em 2009, alertava decisores políticos e
económicos para a falta de visão de futuro e de estratégia a prazo, no sentido
de tirar o máximo partido das excelentes condições e potencialidades com que a
Natureza nos contemplou.
É notório o fosso existente
entre tanta extensão deste recurso, e sua privilegiada localização estratégica,
e a fragilidade da sua atual exploração. O potencial de oportunidades de
desenvolvimento económico que o meio marinho engloba, enquanto base de
atividades da mais diversa natureza como pesca, prospeção e exploração de
recursos geológicos, biotecnologia, produção de energia, turismo, desportos
náuticos, entre outras, permite desenvolver uma economia marítima próspera e
deixarmos de ser um país eternamente adiado.
Se o mar deve ser um
desígnio nacional, como se ouve e lê, não pode viver de mandatos a prazo
(leia-se legislaturas). Deve ser formulada uma política marítima abrangente,
ambientalmente sustentável, apoiada na investigação científica marinha,
tecnologia e inovação. Esta política marítima tem de ser consensual (ou então
não vale a pena), entre os partidos políticos, em especial entre os que fazem
parte do arco governativo.
Portugal, país com longa
tradição marítima, tem múltiplas razões económicas e sociais para continuar a
considerar o mar como setor prioritário. Outras existem, como a tradição
histórica e as condicionantes que forçaram Portugal a lançar-se, com grande
coragem e empreendedorismo, na aventura das descobertas, no séc. XV. Na cultura
portuguesa, o mar é uma parcela do património da identidade e da dignidade
histórica nacional.
Integração europeia, fundos
estruturais e a cicatriz ainda mal curada da colonização (ligada ao mar e ao
passado) conduziram ao desinteresse pelo mar.
Naturalmente, sem nos
desligarmos da Europa, o país necessita de tirar proveito de toda esta riqueza
desperdiçada. Mais vale tarde do que nunca.
Por Alexandra Leitão
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