Monte submarino a 200 quilómetros do cabo de S. Vicente já é Área Marinha Protegida

Elevações submarinas da costa sudoeste da Península Ibérica – Fonte: Filipe M. Rosas (http://lisbonstructuralgeologist.blogspot.com/) e GoogleEarth

O Conselho de Ministros aprovou, na sua reunião de quinta-feira, a inclusão do Sítio Banco Gorringe, situado cerca de 200 quilómetros a sudoeste do cabo de S. Vicente, na Lista Nacional de Sítios.

Esta inclusão é justificada pela «relevância que o Banco Gorringe assume para a conservação dos valores protegidos pela Diretiva Habitats da União Europeia».

A inclusão deste novo Sítio com cerca de 2288 mil hectares, em área exclusivamente marinha, vem, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, «assegurar uma melhor representatividade dos valores naturais aos níveis nacional, europeu e biogeográfico, contribuindo para completar a Rede Natura 2000 em Portugal, e em particular no meio marinho».

Jorge Gonçalves, investigador do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, explicou ao Sul Informação que o Banco Gorringe é «um sítio muito particular e único» da costa portuguesa, já que é «provavelmente a maior montanha de Portugal», por ser um monte submarino que se ergue dos 5000 metros de profundidade até aos 25 metros abaixo da superfície do mar.

«Os montes submarinos raramente chegam quase à superfície», mas este chega. Tem dois picos, o Gettysburg, aos 28 metros de profundidade, e o pico Ormonde, aos 33-46 metros de profundidade.

Fonte: http://eu.oceana.org/es/eu/que-hacemos/proteccion-de-habitats/atlantico/portugal/gorringe

O Banco Gorringe é «um sítio particular e único por ter uma enorme diversidade de habitats e espécies – nomeadamente os corais, as gorgónias e as esponjas de profundidade. Mas também pela vida que tem à sua volta, como a imensa população de algas e as comunidades de peixes que o habitam ou que fazem dele ponto de passagem nas suas migrações», explicou ainda aquele biólogo marinho.

Esta enorme biodiversidade é também a razão da ameaça mais importante, a pesca. «Há uma certa pressão da pesca» nesta zona, até porque se trata de um sítio rico mas distante da costa, onde a fiscalização é, por isso, «mais difícil». A inclusão do Banco Gorringe na Lista Nacional de Sítios, classificando-o como Área Marinha Protegida, é uma forma de «prevenir essa ameaça provocada pela pressão da pesca».

«A fiscalização in situ é difícil, mas hoje há meios tecnológicos para seguir as embarcações em tempo real, já que elas estão dotadas com sistemas eletrónicos de localização, facilitando a tarefa das autoridades», disse ainda Jorge Gonçalves.

O investigador do CCMAR recordou que desde 1998 que o Banco Gorringe tem sido alvo de pesquisa sistemática sobre a sua riqueza biológica. As primeiras missões foram promovidas pela Associação Atlântico Selvagem, sediada em Faro, com a participação de investigadores do CCMAR.

«Desde então, temos estudado de forma muito sistemática o Banco Gorringe, incluindo com mergulho», salienta Jorge Gonçalves. Mais recentemente, além do Centro de Ciências do Mar da UAlg, também outras universidades se interessaram por aquele monte submarino, além da organização OCEANA.

O Banco Gorringe é um local com elevada produtividade primária para um contexto oceânico e com um ecossistema único, onde está registada a presença de 862 espécies.

Nele ocorre a presença dos habitats da Rede Natura 2000: 1170 “Recifes” e 1110 “Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda”.

Biodiversidade no Banco Gorringe — Fonte: http://eu.oceana.org/es/eu/que-hacemos/proteccion-de-habitats/atlantico/portugal/gorringe

Ocorrem ainda as espécies Chelonia mydas (Tartaruga-verde), Caretta caretta (Tartaruga-boba), Scyllarides latus (Cavaco), Lithothamnion corallioides (Mäerl) eCentrostephanus longispinus (ouriço-de-espinhos-longos), bem como a presença dos habitats considerados em perigo pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR): Montes submarinos, Jardins de Coral, Agregações de esponjas no mar profundo, Recifes de Lophelia pertusae as espécies Caretta caretta (Tartaruga-boba) eHoplostethus atlanticus (Peixe-relógio).

O Banco Gorringe, localizado na Zona Económica Exclusiva portuguesa, só foi descoberto em 1875 por uma expedição americana (o USS Gettysburg), comandada pelo capitão Henry Gorringe, daí o nome deste monte submarino e de um dos seus picos.

Geologicamente, o Banco Gorringe situa-se próximo de uma das falhas mais importantes do globo, a falha Açores-Gibraltar, que separa a placa Euroasiática da placa Africana. Apesar de não haver certezas científicas, pensa-se que o Terramoto de 1755, que destruiu Lisboa e a costa algarvia, poderá ter tido origem nesta zona.

http://www.sulinformacao.pt/2015/07/monte-submarino-a-200-quilometros-do-cabo-de-s-vicente-ja-e-area-marinha-protegida/

No futuro, 97% de Portugal será mar

A Marinha adopta soluções cada vez mais eficientes para exercer a sua autoridade no mar. Agora, devia fazer-se a fusão das estruturas de apoio a todos os navios, propõem os seus responsáveis .

Em Portugal, 12 dos 14 ministérios têm responsabilidades no mar e são também 12 as entidades tuteladas “que exercem poder de autoridade marítima”. Da lista, fazem parte serviços desde uma óbvia Direcção-Geral das Pescas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Polícia Judiciária. É neste contexto que a frase do contra-almirante Gouveia e Melo ganha propriedade: “O Estado colapsava se fosse dar uma marinha a todos os agentes que têm de operar no mar.” Como será quando 97% de Portugal seja mar? Que fazer com tanto mar?

A explicação vem mesmo do mar. Portugal é uma das maiores nações da Europa quando se soma ao espaço terrestre a Zona Económica Exclusiva. Actualmente, o país estende-se ao longo de um milhão e setecentos quilómetros quadrados e, caso a sua pretensão venha a ser aceite internacionalmente, com o alargamento da plataforma continental o território nacional alargar-se-á a quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Fazendo com que 97% de Portugal seja mar.

“O Estado tem uma área gigantesca de mar”, resume Gouveia e Melo, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada. Com tanto mar, a maximização de recursos na Marinha deixou de ser uma opção há muito tempo para um país como Portugal. “Nas marinhas dos países mais pequenos, a preocupação é a racionalidade económica”, assume o contra-almirante.

É por isso que a Marinha Portuguesa não é apenas uma arma de guerra. Desde 1976 que vem desenvolvendo a sua capacidade de realizar actividades militares e não militares, o chamado duplo uso. Isso não sem algumas polémicas pelo meio, sobre quem tem autoridade para fazer o quê, num país com as já referidas 12 entidades com autoridade no mar.

Os termos em inglês separam claramente duas funções essenciais, que são uma espécie de aliança de sustentabilidade: security e safety. A tradução para português presta-se a confusões e a operacionalização também. No mar a fronteira esbate-se. E o debate ainda se faz sobre quem deve ter o poder de fazer impor a soberania portuguesa e quem tem de impor o cumprimento da lei.

É em terra que se encontra um dos melhores exemplos da aplicação do conceito do duplo uso. Mais precisamente em Oeiras. Foi no perímetro das instalações da NATO que a Marinha instalou o Centro de Operações Marítimas (COMAR). Numa sala com seis militares e uma miríade de computadores e ecrãs é levado a cabo, “24 horas sobre 365 dias”, o comando e controlo das forças navais da Marinha. Mas não só. A Marinha operacionaliza, a partir daquelas instalações, o acompanhamento dos navios da Armada em águas nacionais mas também a sua colaboração em ambiente marítimo com outras autoridades do Estado. Com os tais outros 12 serviços do Estado com poder no mar.

Graficamente, explica Gouveia e Melo, é naquela sala que se “identifica o blip que aparece no radar”. Ou, para se ser mais preciso, radares e satélites. Cruzando toda a informação civil e militar que permite seguir em tempo real qualquer movimento no espaço marítimo português. É ali que se faz a “compilação e fusão de informação” que depois pode ser disponibilizada às outras entidades.

“Somos os olhos e os ouvidos do Estado além-horizonte”, explica o comandante Coelho Dias, responsável pelo COMAR. Seja para vigiar a eventualidade da passagem de um navio militar, seja para a possibilidade de outras acções menos belicosas. O objectivo é que nada fuja à malha. Para isso está ali concentrada uma “rede de radares” e até de satélites europeus. É ali que são compilados os dados detectados pelo Long Range Identification and Tracking (LRIT), pelos satélites do Automatic Identification System (AIS) e pelo Vessel Monitoring System (as caixas azuis dos navios de pesca). Que são depois fundidos e integrados pelo programa Oversea, desenvolvido pela Marinha e pela portuguesa Critical Software. Um sistema informático que já foi vendido à Guarda Costeira irlandesa.

Por ano, atravessam as águas portugueses mais de 180 mil navios, confirma Coelho Dias. E assim torna-se essencial destrinçar um simples barco de pesca, de um cargueiro, de um cruzeiro científico ou de um navio, como classifica Gouveia e Melo, que aparece com “intenções esquisitas”. Que lá por não ter a intenção de traficar droga, por exemplo, não quer dizer que não viole a lei. Um cargueiro que lave os seus tanques ao largo de Lisboa pode cair na tentação de ir longe demais e gerar um acidente de poluição que afecte o bem-estar dos portugueses.

Coelho Dias recorda um exemplo de um navio francês que caiu na malha do satélite europeu: “Ele passa três vezes por semana e apanha quase sempre uma situação. Dessa vez detectou uma mancha no mar. ‘Rebobinámos’ o panorama e detectámos que naquele período três navios haviam passado por aquela rota. Contactámos os navios. Houve um que assumiu uma lavagem de tanques, garantiu que o tinha feito na margem permitida por lei. Disse que era apenas óleo de soja. Mas a verdade é que a quantidade foi de tal ordem que foi detectado por um satélite. Imagine que uma substância mais nociva chegava às praias da Costa da Caparica em plena época balnear… Quando o interpelámos, ele contactou de imediato o COMAR para se explicar. Eles sabem que nós estamos atentos. Isso é dissuasão.”

O caso seguiu o seu curso. Mas só foi possível graças à capacidade e celeridade que um centro como o COMAR dá ao Estado português de reagir em tempo real. Tanto para vigiar uma lavagem de tanques no mar, como para detectar uma embarcação suspeita que se dirige à costa.

Ou para coordenar uma operação de Busca e Salvamento ao largo de Lisboa. Também é a partir dali que é coordenada qualquer acção no mar que a Polícia Judiciária, por exemplo, veja por necessária levar a cabo. “Se a PJ tem informação privilegiada sobre um acto suspeito no mar, pode pedir à Marinha para fazer o seguimento de uma qualquer embarcação. E também podemos desencadear a intercepção, com elementos da Judiciária no momento da intercepção”, explica Paulo Vicente. Nesse tipo de operações, a Marinha cede os meios e “o comando é assumido pela entidade que é competente”, clarifica o comandante.

Radares em vez de navios

A “fusão” é a mais-valia que permite ao COMAR atingir os seus objectivos. Gouveia e Melo agarra no exemplo para defender os ganhos providenciados por essa opção tomada em 2008. “Antes tínhamos de ter presença naval no mar”, reconhece Coelho Dias. Agora usam-se os radares “em vez de uma série de navios no mar feitos formigas tontas”.

E é na “fusão” que Gouveia e Melo vê a solução que garante um Portugal sustentável. O contra-almirante defende-a na sua área. “Os grandes custos na Marinha estão em terra, nas actividades necessárias à sustentação da actividade no mar”. Sendo um submarinista, aplica a ideia à flotilha de submarinos. “Para os dois que temos tivemos que criar uma estrutura em terra que engloba a manutenção, a logística operacional (combustível e alimentação), o comando e controlo, o pessoal (carreiras e formação) e treino e doutrina. Essa estrutura que suporta dois submarinos, depois de criada, poderia suportar a actividade de 20, caso fosse necessário.”

Gouveia e Melo propõe a fusão das estruturas de apoio a todos os navios. Tendo por exemplo, uma estrutura que fosse capaz de gerir tanto os navios da Marinha como as embarcações da GNR. Uma solução exequível, sustenta o mesmo responsável, uma vez que já existem provas: “A Marinha tem cinco helicópteros [Lynx, que operam nas fragatas]. O apoio a esses helis é feito pela Força Aérea que é quem tem maior experiência. Não fazia sentido a Marinha duplicar uma estrutura que já existe na Força Aérea”.

Essa inevitabilidade também transformou os equipamentos navais que a Armada tem actualmente ao seu dispor. À vista desarmada, os dois recentes Navios de Patrulha Oceânicos surgem como mais um navio de guerra. Mas, na realidade, explica o comandante Paulo Vicente, estas embarcações foram pensadas, desenhadas e concebidas para “cumprir missões de serviço público”.

Destinadas a substituir as obsoletas corvetas e os vetustos patrulhas, os dois navios tiveram definidas, desde o início, como “tarefas principais” outras missões que não a guerra. “O canhão até nem precisava de ter sido instalado”, garante Gouveia e Melo. Foi colocado para dar outra “presença”, acrescenta Paulo Vicente.

A sua “principal missão”, tal como definida, é executar as “missões da Marinha em tempo de paz”. Que, por ordem de prioridade são “patrulhar, fiscalizar as águas costeiras e oceânicas”, “controlar as actividades económicas”, “executar missões de busca e salvamento”, “colaborar na defesa do ambiente” e “executar acções de socorro e assistência em colaboração com o Serviço Nacional de Protecção Civil”. Só nas “tarefas secundárias” surgem as missões que tradicionalmente são acometidas a um navio de guerra como a de “cooperar com os outros ramos [das Forças Armadas] com vista à criação de condições militares para a resistência activa em caso de ocupação do território nacional”.

Como tal, os patrulhas oceânicos Viana do Castelo e o Figueira da Foz foram construídos com um  conjunto de requisitos específicos. Capazes de uma “prolongada permanência no mar” – um mês – com um “mínimo de guarnição” – 38 homens – e o “máximo de automatismo”. E com capacidade para “funcionar como base avançada” dos helicópteros da Marinha, com equipamento e espaço para fazer reabastecimentos aos Lynx. Dispõem por exemplo de um sistema de tratamento de resíduos em conformidade com as leis antipoluição. Para poder operar tanto em alto-mar como na costa, foram desenhados com um calado “até quatro metros, de forma a poderem praticar a maioria dos portos nacionais”. Transportam, cada um, duas embarcações semi-rígidas para acções de fiscalização e salvamento, outras duas embarcações suplementares para apoio a mergulhadores e também acções de salvamento.

Os seus sistemas de armas têm uma peça com “capacidade de utilização de munições de diferentes calibres”. Têm espaço extra para “eventual embarque de sistemas e equipamentos adicionais”. Nomeadamente, um “contentor normalizado tipo laboratório especializado”.

Foram pensados para juntar na mesma plataforma todos os equipamentos necessários para substituir e assim cumprir as missões de dois tipos de navios da Marinha. As das corvetas, de 85 metros e com guarnições de 70 homens, para operar em mar alto. E as dos patrulhas mais pequenos, de 44 metros, que com os seus 33 homens patrulham a costa.

Os novos Viana do Castelo e Figueira da Foz foram aumentados ao efectivo da Marinha entre 2010 e 2013. Mas não chegam para abater ao efectivo as seis corvetas e quatro patrulhas que, apesar de terem sido construídas entre o final dos anos 60 e início de 70, ainda estão no activo.

Desde que o programa de construção de 10 patrulhas oceânicos foi congelado e depois cancelado, por força da crise e das restrições orçamentais, a Marinha teve de avançar com dispendiosos programas de manutenção dos outros equipamentos mais antigos. Que para se manterem no mar requerem guarnições maiores, fazem menos e gastam mais.

http://www.publico.pt/politica/noticia/no-futuro-97-de-portugal-sera-mar-1668843?page=-1