Numa iniciativa
inédita, a Comissão Europeia vai dar oportunidade a outros Estados, empresas e
sociedade civil para contribuírem com sugestões para a sua estratégia marítima.
Anúncio foi feito hoje, na conferência internacional World Ocean Summit, que decorre
em Cascais.
A partir desta quinta-feira e até ao
próximo dia 15 de setembro, a Comissão Europeia estará disponível para
ouvir outros governos e instituições internacionais sobre o seu plano para a
Economia Azul e sobre a forma como pode contribuir para o bom governo dos
oceanos e mares. Numa altura em que os Estados e investidores privados olham
com apetite para os negócios vindos do mar e das suas profundezas, a regulação
destas atividades, como a exploração mineral ou a aquacultura, torna-se
crucial.
Afinal, estamos a falar de um bem público,
"que a todos pertence" e, como tal, "é preciso ouvir todas as
partes interessadas", explicou esta quinta-feira o comissário europeu para
o ambiente, assuntos marítimos e pescas, Karmenu Vella. A iniciativa de
consulta pública foi anunciada na conferência World Ocean Summit, organizada
pela revista Economist e que decorre hoje e amanhã, em Cascais.
"Nós precisamos mais dos oceanos do
que os oceanos precisam de nós. Se não estiverem em boas condições, a nossa
economia estará doente", afirmou Vella. Questões como a sobrepesca ou a
falta de regulação na exploração do solo oceânico colocam em causa a
sustentabilidade dos oceanos - e estão a ser discutidas nesta conferência que
junta ministros, decisores e investidores da Economia Azul, e que decorre
simultaneamente com a iniciativa do Governo, a BlueWeek, que junta a partir de
hoje 70 ministros do Mar, provenientes de todas as partes do mundo.
Atualmente, a economia azul vale em média
5% do produto interno bruto europeu e é responsável por quase 5 milhões de
empregos. "É importante que União Europeia defina rapidamente qual o papel
que deve ter no desenvolvimento sustentável da economia baseada nos
oceanos", referiu o comissário europeu.
Na sua estratégia para a Economia Azul, a
ser desenvolvida nos próximos anos, a Comissão Europeia elegeu cinco áreas
prioritárias de desenvolvimento e investimento: os recursos minerais, as
energias renováveis marinhas, a biotecnologia azul, a aquacultura e pescas, e o
turismo costeiro e marítimo.
A consulta pública pode ser feita a partir
da internet, na página da Comissão Europeia sobre os assuntos marítimos.
Karmenu Vella espera que organizações internacionais, atores estatais,
organizações não governamentais, empresas, a academia, os centros de
investigação e a sociedade civil estejam disponíveis para dar o seu contributo.
Economia
azul apenas vale 3% do PIB português
Kermanu Vella participou no painel de
debate que juntou Assunção Cristas, a ministra da Agricultura e do Mar, à sua
homóloga norueguesa, Elisabeth Aspaker, e a Kathryn Sullivan, a subsecretária
norte-americana para os oceanos e atmosfera.
A governante portuguesa lembrou que a
Economia Azul tem de ser pensada globalmente, através da discussão entre os
Estados, para definir estratégias e jurisdições, mas a ação tem de partir de
cada país, das instituições globais. "Não podemos esperar todos uns pelos
outros. Essa é a melhor desculpa para não fazermos nada", referiu. Cristas
tem dito que o lançamento da BlueWeek, a cimeira internacional que está a
decorrer em Portugal e que tem a ambição de se tornar num evento anual, é uma
forma de Portugal assumir a liderança no debate e ação sobre os oceanos.
Apenas 3% do PIB português, cerca de 5 mil
milhões de euros, provém das atividades diretamente ligadas ao mar. Nada que
abale Assunção Cristas: "O potencial de crescimento da economia azul em
Portugal é imenso", referiu.
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