Blue Week, Lisboa: Mar no centro do debate político

Setenta ministros do Mar vão estar a partir desta quinta-feira em Lisboa numa cimeira, ao mesmo tempo que se realiza a Conferência dos Oceanos da revista "Economist"

Setenta ministros do Mar, da China ao Kiribati, passando pelos países de língua portuguesa e praticamente todos os mediterrânicos, para além das grandes economias azuis, como o Canadá, Austrália e Noruega, vão estar a partir de quinta-feira em Lisboa, numa cimeira inédita a nível mundial.

Esta reunião faz parte da Semana Azul (BlueWeek, 3-6 de junho), uma ideia da ministra Assunção Cristas, que se inspirou na chamada Semana Verde, que decorre anualmente em Berlim e que junta os ministros da Agricultura de todo o mundo. Tal como este evento, a ministra pretende fazer de Lisboa o ponto de encontro anual dos decisores ao nível do Mar.

A realidade superou as expectativas: Cristas contava com 20 ministros, recebeu a confirmação de praticamente 70 dos seus homólogos. Para além destes, marcarão presença representantes da ONU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Comissão Europeia e da Cimeira Ibero-Americana.

Os Estados Unidos enviam a subsecretária de Estado Chaterine A. Novelli, com a pasta das políticas ligadas ao crescimento económico, energia, oceanos, ciência e tecnologia.

A cimeira, que decorre na próxima sexta-feira no CCB (Lisboa), terá como ponto alto a aprovação de uma declaração conjunta.

A BlueWeek inclui ainda um fórum empresarial (Blue Business Forum), com a participação de 200 entidades, entre empresas (nacionais e internacionais), centros de investigação, institutos de ciência e investidores estrangeiros, que decorrerá entre quinta-feira e sábado, na FIL, no Parque das Nações (Lisboa).

A nova economia azul

Em simultâneo, decorrerá pela primeira vez em Portugal a World Ocean Summit, uma iniciativa da revista Economist e que junta habitualmente centenas de participantes. No ano passado, na Califórnia, onde se realizou a segunda edição desta conferência, o Presidente Cavaco Silva foi o convidado de honra do evento, que foi inaugurado pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry.

Criada a partir da ideia de uma nova economia e de um novo paradigma emergente de negócio (a economia azul), a Conferência dos Oceanos visa colocar o Mar na agenda política mundial, reunindo políticos e empresários para discutir temas tão amplos quanto a sustentabilidade da atividade económica, a proteção ambiental e a investigação associadas ao mar.

Que o mar é importante ninguém dúvida. Cobre três quartos do planeta (1.300 milhões de quilómetros cúbicos de água), constitui o maior ecossistema único do mundo e contribui de forma decisiva para a existência da vida na Terra. Alimenta um vasto conjunto de serviços e recursos, que prestam apoio à saúde humana, assim como às sociedades e economias.

De acordo com o relatório “Do declínio à recuperação — Um plano de resgate para o oceano mundial”, da Comissão Mundial dos Oceanos, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros equivale a 2,72 mil milhões de euros (cerca de 5% do PIB mundial).

Ao mesmo tempo, 3 mil milhões de pessoas dependem do mar para a sua subsistência, sendo que ele assegura 350 milhões de empregos em todo o mundo; 97% dos pescadores vivem em países em desenvolvimento.

A cobiçada sardinha

Nunca como agora se pescou tanto, o que põe em causa a sustentabilidade dos 'stocks' do pescado mundial. Se, em 1950, apenas 1% da pesca era feita em alto mar, essa percentagem subiu para 63% em 2006 (os últimos dados disponíveis). Nessa altura, já 87% das espécies estavam sobreexploradas ou em vias de extinção.

O exemplo da sardinha, que tanto toca ao português (consome 13 exemplares por segundo, segundo contas do jornal Público), mostra bem esta realidade. Entre 2011 e 2014, a pesca desta espécie caiu das 55.223 toneladas anuais para umas escassas 15.824 (dados do INE). Em consequência, está cada vez mais cara: num ano, o seu preço na lota aumentou 39,3%.

Em 2006, já 87% das espécies estavam sobreexploradas ou em vias de extinção

Este cenário de escassez é o resultado da diminuição abrupta dos 'stocks' de pescado. A sardinha, apesar de não ser alvo das quotas de pesca europeias, é objeto de constante monitorização: assim que a estabilidade dos 'stocks' é posta em causa, a pesca é suspensa. Em 2014, foi-o a partir 20 de setembro e só retomada no início de março deste ano.

Mas este não é um panorama unicamente português. Na Califórnia, vive-se o mesmo drama: os Estados Unidos levaram 40 anos para repor os seus 'stocks' de sardinha, que estão, de novo, ameaçados.

Em Portugal, os mesmos dados do INE mostram que o pescado transacionado em lota em 2014 caiu para o nível mais baixo desde que há registo oficial (1969): foram descarregadas nos portos nacionais 119.890 toneladas de peixe fresco e refrigerado, um recuo de 17,1% face ao ano anterior. A redução das capturas de sardinha, atum e cavala é a grande responsável pela quebra das pescas portuguesas.

A grande “sopa de plástico”

Outro dos dramas que afeta os oceanos são as verdadeiras “ilhas de lixo” que circulam pelas águas de todo o mundo. A maior “sopa de plástico” encontra-se no Pacífico, estimando-se que a sua dimensão é duas vezes o tamanho do Estado norte-americano do Texas.

Até 2050, 33 mil milhões de toneladas de plástico acumular-se-ão nos oceanos 

Oitenta por cento dos detritos marinhos provêm de terra e acabam nos oceanos por ação dos ventos e das correntes. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), 15% dos detritos marinhos flutuam à superfície; 15% permanece na coluna de água; e 70% repousa no fundo do mar. Segundo o relatório da Comissão Mundial dos Oceanos, 33 mil milhões de toneladas de plástico acumular-se-ão no oceano até 2050.

Alerta mais que vermelho para este grande recurso azul que, de acordo com a ONU, terá de ser o grande produtor de alimentação para a crescente população  mundial.

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-06-03-Mar-no-centro-do-debate-politico

Colóquio Internacional «Mar dos Açores, Mar de Portugal, Mar da Europa aprofundar o passado para projetar o futuro»

Do antes de Portugal ao Portugal do futuro, o mar influiu e influirá na definição da sua fronteira e da sua identidade, das suas fronteiras e das suas identidades. Os Açores, por força do mar, foram sustentáculo da expansão de Portugal no Mundo e é o mar dos Açores que dá profundidade oceânica à União Europeia.

A Convenção das Nações Unidas de 1982 proclama que "todos os assuntos do mar estão interligados e devem ser tratados como um todo". A este desafio, responde o Colóquio Internacional "Mar dos Açores, Mar de Portugal, Mar da Europa: aprofundar o passado para projetar o futuro", através do cruzamento dos saberes da História com os demais contributos das ciências sociais, humanas, naturais e tecnológicas.
Com a organização do Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM), das Universidades Nova de Lisboa e Açores em parceria com Universidade de Pablo de Olavide (UPO), e com o apoio dos municípios da Ribeira Grande (CMRG) e Lagoa (CML), S. Miguel, Açores, o evento, que terá entrada livre, realizar-se-á nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, respetivamente no Museu Vivo do Franciscanismo, na Universidade dos Açores, Campus de Ponta Delgada, e Cine Teatro Lagoense Francisco D’Amaral Almeida.

O horário e programa do colóquio serão disponibilizados oportunamente nos sítios da Internet da UAc; UPO; CHAM; CMRG e CML.

Programa: http://www.cham.fcsh.unl.pt/ac_actividade.aspx?ActId=191

No futuro, 97% de Portugal será mar

A Marinha adopta soluções cada vez mais eficientes para exercer a sua autoridade no mar. Agora, devia fazer-se a fusão das estruturas de apoio a todos os navios, propõem os seus responsáveis .

Em Portugal, 12 dos 14 ministérios têm responsabilidades no mar e são também 12 as entidades tuteladas “que exercem poder de autoridade marítima”. Da lista, fazem parte serviços desde uma óbvia Direcção-Geral das Pescas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Polícia Judiciária. É neste contexto que a frase do contra-almirante Gouveia e Melo ganha propriedade: “O Estado colapsava se fosse dar uma marinha a todos os agentes que têm de operar no mar.” Como será quando 97% de Portugal seja mar? Que fazer com tanto mar?

A explicação vem mesmo do mar. Portugal é uma das maiores nações da Europa quando se soma ao espaço terrestre a Zona Económica Exclusiva. Actualmente, o país estende-se ao longo de um milhão e setecentos quilómetros quadrados e, caso a sua pretensão venha a ser aceite internacionalmente, com o alargamento da plataforma continental o território nacional alargar-se-á a quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Fazendo com que 97% de Portugal seja mar.

“O Estado tem uma área gigantesca de mar”, resume Gouveia e Melo, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada. Com tanto mar, a maximização de recursos na Marinha deixou de ser uma opção há muito tempo para um país como Portugal. “Nas marinhas dos países mais pequenos, a preocupação é a racionalidade económica”, assume o contra-almirante.

É por isso que a Marinha Portuguesa não é apenas uma arma de guerra. Desde 1976 que vem desenvolvendo a sua capacidade de realizar actividades militares e não militares, o chamado duplo uso. Isso não sem algumas polémicas pelo meio, sobre quem tem autoridade para fazer o quê, num país com as já referidas 12 entidades com autoridade no mar.

Os termos em inglês separam claramente duas funções essenciais, que são uma espécie de aliança de sustentabilidade: security e safety. A tradução para português presta-se a confusões e a operacionalização também. No mar a fronteira esbate-se. E o debate ainda se faz sobre quem deve ter o poder de fazer impor a soberania portuguesa e quem tem de impor o cumprimento da lei.

É em terra que se encontra um dos melhores exemplos da aplicação do conceito do duplo uso. Mais precisamente em Oeiras. Foi no perímetro das instalações da NATO que a Marinha instalou o Centro de Operações Marítimas (COMAR). Numa sala com seis militares e uma miríade de computadores e ecrãs é levado a cabo, “24 horas sobre 365 dias”, o comando e controlo das forças navais da Marinha. Mas não só. A Marinha operacionaliza, a partir daquelas instalações, o acompanhamento dos navios da Armada em águas nacionais mas também a sua colaboração em ambiente marítimo com outras autoridades do Estado. Com os tais outros 12 serviços do Estado com poder no mar.

Graficamente, explica Gouveia e Melo, é naquela sala que se “identifica o blip que aparece no radar”. Ou, para se ser mais preciso, radares e satélites. Cruzando toda a informação civil e militar que permite seguir em tempo real qualquer movimento no espaço marítimo português. É ali que se faz a “compilação e fusão de informação” que depois pode ser disponibilizada às outras entidades.

“Somos os olhos e os ouvidos do Estado além-horizonte”, explica o comandante Coelho Dias, responsável pelo COMAR. Seja para vigiar a eventualidade da passagem de um navio militar, seja para a possibilidade de outras acções menos belicosas. O objectivo é que nada fuja à malha. Para isso está ali concentrada uma “rede de radares” e até de satélites europeus. É ali que são compilados os dados detectados pelo Long Range Identification and Tracking (LRIT), pelos satélites do Automatic Identification System (AIS) e pelo Vessel Monitoring System (as caixas azuis dos navios de pesca). Que são depois fundidos e integrados pelo programa Oversea, desenvolvido pela Marinha e pela portuguesa Critical Software. Um sistema informático que já foi vendido à Guarda Costeira irlandesa.

Por ano, atravessam as águas portugueses mais de 180 mil navios, confirma Coelho Dias. E assim torna-se essencial destrinçar um simples barco de pesca, de um cargueiro, de um cruzeiro científico ou de um navio, como classifica Gouveia e Melo, que aparece com “intenções esquisitas”. Que lá por não ter a intenção de traficar droga, por exemplo, não quer dizer que não viole a lei. Um cargueiro que lave os seus tanques ao largo de Lisboa pode cair na tentação de ir longe demais e gerar um acidente de poluição que afecte o bem-estar dos portugueses.

Coelho Dias recorda um exemplo de um navio francês que caiu na malha do satélite europeu: “Ele passa três vezes por semana e apanha quase sempre uma situação. Dessa vez detectou uma mancha no mar. ‘Rebobinámos’ o panorama e detectámos que naquele período três navios haviam passado por aquela rota. Contactámos os navios. Houve um que assumiu uma lavagem de tanques, garantiu que o tinha feito na margem permitida por lei. Disse que era apenas óleo de soja. Mas a verdade é que a quantidade foi de tal ordem que foi detectado por um satélite. Imagine que uma substância mais nociva chegava às praias da Costa da Caparica em plena época balnear… Quando o interpelámos, ele contactou de imediato o COMAR para se explicar. Eles sabem que nós estamos atentos. Isso é dissuasão.”

O caso seguiu o seu curso. Mas só foi possível graças à capacidade e celeridade que um centro como o COMAR dá ao Estado português de reagir em tempo real. Tanto para vigiar uma lavagem de tanques no mar, como para detectar uma embarcação suspeita que se dirige à costa.

Ou para coordenar uma operação de Busca e Salvamento ao largo de Lisboa. Também é a partir dali que é coordenada qualquer acção no mar que a Polícia Judiciária, por exemplo, veja por necessária levar a cabo. “Se a PJ tem informação privilegiada sobre um acto suspeito no mar, pode pedir à Marinha para fazer o seguimento de uma qualquer embarcação. E também podemos desencadear a intercepção, com elementos da Judiciária no momento da intercepção”, explica Paulo Vicente. Nesse tipo de operações, a Marinha cede os meios e “o comando é assumido pela entidade que é competente”, clarifica o comandante.

Radares em vez de navios

A “fusão” é a mais-valia que permite ao COMAR atingir os seus objectivos. Gouveia e Melo agarra no exemplo para defender os ganhos providenciados por essa opção tomada em 2008. “Antes tínhamos de ter presença naval no mar”, reconhece Coelho Dias. Agora usam-se os radares “em vez de uma série de navios no mar feitos formigas tontas”.

E é na “fusão” que Gouveia e Melo vê a solução que garante um Portugal sustentável. O contra-almirante defende-a na sua área. “Os grandes custos na Marinha estão em terra, nas actividades necessárias à sustentação da actividade no mar”. Sendo um submarinista, aplica a ideia à flotilha de submarinos. “Para os dois que temos tivemos que criar uma estrutura em terra que engloba a manutenção, a logística operacional (combustível e alimentação), o comando e controlo, o pessoal (carreiras e formação) e treino e doutrina. Essa estrutura que suporta dois submarinos, depois de criada, poderia suportar a actividade de 20, caso fosse necessário.”

Gouveia e Melo propõe a fusão das estruturas de apoio a todos os navios. Tendo por exemplo, uma estrutura que fosse capaz de gerir tanto os navios da Marinha como as embarcações da GNR. Uma solução exequível, sustenta o mesmo responsável, uma vez que já existem provas: “A Marinha tem cinco helicópteros [Lynx, que operam nas fragatas]. O apoio a esses helis é feito pela Força Aérea que é quem tem maior experiência. Não fazia sentido a Marinha duplicar uma estrutura que já existe na Força Aérea”.

Essa inevitabilidade também transformou os equipamentos navais que a Armada tem actualmente ao seu dispor. À vista desarmada, os dois recentes Navios de Patrulha Oceânicos surgem como mais um navio de guerra. Mas, na realidade, explica o comandante Paulo Vicente, estas embarcações foram pensadas, desenhadas e concebidas para “cumprir missões de serviço público”.

Destinadas a substituir as obsoletas corvetas e os vetustos patrulhas, os dois navios tiveram definidas, desde o início, como “tarefas principais” outras missões que não a guerra. “O canhão até nem precisava de ter sido instalado”, garante Gouveia e Melo. Foi colocado para dar outra “presença”, acrescenta Paulo Vicente.

A sua “principal missão”, tal como definida, é executar as “missões da Marinha em tempo de paz”. Que, por ordem de prioridade são “patrulhar, fiscalizar as águas costeiras e oceânicas”, “controlar as actividades económicas”, “executar missões de busca e salvamento”, “colaborar na defesa do ambiente” e “executar acções de socorro e assistência em colaboração com o Serviço Nacional de Protecção Civil”. Só nas “tarefas secundárias” surgem as missões que tradicionalmente são acometidas a um navio de guerra como a de “cooperar com os outros ramos [das Forças Armadas] com vista à criação de condições militares para a resistência activa em caso de ocupação do território nacional”.

Como tal, os patrulhas oceânicos Viana do Castelo e o Figueira da Foz foram construídos com um  conjunto de requisitos específicos. Capazes de uma “prolongada permanência no mar” – um mês – com um “mínimo de guarnição” – 38 homens – e o “máximo de automatismo”. E com capacidade para “funcionar como base avançada” dos helicópteros da Marinha, com equipamento e espaço para fazer reabastecimentos aos Lynx. Dispõem por exemplo de um sistema de tratamento de resíduos em conformidade com as leis antipoluição. Para poder operar tanto em alto-mar como na costa, foram desenhados com um calado “até quatro metros, de forma a poderem praticar a maioria dos portos nacionais”. Transportam, cada um, duas embarcações semi-rígidas para acções de fiscalização e salvamento, outras duas embarcações suplementares para apoio a mergulhadores e também acções de salvamento.

Os seus sistemas de armas têm uma peça com “capacidade de utilização de munições de diferentes calibres”. Têm espaço extra para “eventual embarque de sistemas e equipamentos adicionais”. Nomeadamente, um “contentor normalizado tipo laboratório especializado”.

Foram pensados para juntar na mesma plataforma todos os equipamentos necessários para substituir e assim cumprir as missões de dois tipos de navios da Marinha. As das corvetas, de 85 metros e com guarnições de 70 homens, para operar em mar alto. E as dos patrulhas mais pequenos, de 44 metros, que com os seus 33 homens patrulham a costa.

Os novos Viana do Castelo e Figueira da Foz foram aumentados ao efectivo da Marinha entre 2010 e 2013. Mas não chegam para abater ao efectivo as seis corvetas e quatro patrulhas que, apesar de terem sido construídas entre o final dos anos 60 e início de 70, ainda estão no activo.

Desde que o programa de construção de 10 patrulhas oceânicos foi congelado e depois cancelado, por força da crise e das restrições orçamentais, a Marinha teve de avançar com dispendiosos programas de manutenção dos outros equipamentos mais antigos. Que para se manterem no mar requerem guarnições maiores, fazem menos e gastam mais.

http://www.publico.pt/politica/noticia/no-futuro-97-de-portugal-sera-mar-1668843?page=-1

Mapa onde se mostra que 97% de Portugal é mar chega às escolas

Novos territórios marítimos estão na proposta – entregue nas Nações Unidas em 2009 – de extensão da plataforma continental portuguesa para lá das 200 milhas. Desde então, o país já pôde começar aí a exercer a sua soberania sobre o solo e subsolo marinhos.

No novo mapa do país, os pedaços de terra parecem estar perdidos no imenso mar português

Mais de 44.000 mapas de Portugal serão pendurados nesta quarta-feira nas paredes das salas de aulas de inúmeras escolas, desde o primeiro ciclo até ao final do ensino secundário e tanto públicas como privadas. O que este novo mapa procura explicitar é que Portugal é praticamente só mar: enquanto o território fora de água tem pouco mais de 92.000 quilómetros quadrados, o território debaixo de água chega quase aos quatro milhões de quilómetros quadrados. Portugal É Mar, o título do mapa, evidencia que 97% do país é mar.

Simbolicamente, vai ser colocado por volta das 10h30 na Escola Básica e Jardim-de-Infância Rómulo de Carvalho, em São Domingos de Rana, no concelho de Cascais, pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas (que já o tinham dado em Fevereiro ao Presidente da República, Cavaco Silva). Pediu-se também às escolas que o receberam que o pendurassem à mesma hora.

Por agora, nem todas as escolas têm o mapa. Hoje, 44.780 mapas serão afixados em salas de aulas e laboratórios de 1008 escolas ou agrupamentos escolares públicos e privados, segundo informou ontem a assessoria de imprensa do Ministério da Educação. O mapa estará em 86% das escolas da rede pública, acrescentou. Por outro lado, iniciaram-se agora os contactos para que chegue às escolas dos Açores e da Madeira, onde existe autonomia regional educativa.

O novo mapa resulta dos trabalhos científicos de alargamento da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas da zona económica exclusiva (ZEE), realizados de forma sistemática a partir de 2005, na transição entre os governos PSD de Pedro Santana Lopes e PS de José Sócrates.

Com 80 centímetros de comprimento por 60 de largura, o mapa tem pouca informação de propósito. Pintados de amarelo, vêem-se os três pedaços de terra que constituem Portugal Continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, como se fossem jangadas de pedra perdidas num imenso mar azul. À volta desses bocados de terra surge a ZEE, que já dava ao país jurisdição tanto sobre a água como sobre o solo e subsolo marinhos; e pode ir até às 200 milhas, desde que não chegue a território espanhol.

Agora, para lá da ZEE, Portugal (tal como outros países ao abrigo da Lei do Mar das Nações Unidas) pode ainda estender pacificamente o seu território no mar – neste caso, alargar a jurisdição sobre solo e subsolo marinhos. É isto que se designa por extensão da plataforma continental. Os limites da plataforma portuguesa, tal como foram entregues numa proposta às Nações Unidas em 2009, ainda com José Sócrates como primeiro-ministro, é o que finalmente mostra o novo mapa, evidenciando a diferença entre a pequenez da terra e a grandeza do mar.

Os contornos da plataforma continental apresentados às Nações Unidas ainda serão discutidos na Comissão de Limites da Plataforma Continental, em princípio em 2016. Mas a proposta da sua extensão já permite a Portugal exercer direitos de soberania sobre o solo e subsolo marinhos para exploração e aproveitamento de recursos naturais. Mais: não só esses direitos são exclusivos de Portugal, por isso nenhum outro país pode exercer aí actividades de exploração sem o seu consentimento, como não dependem da ocupação deste território.

No total, a área dos novos domínios marítimos portugueses ultrapassa 3.800.000 quilómetros quadrados: desses, 1.600.000 correspondem à ZEE (a terceira maior da Europa) e 2.150.000 à plataforma continental para lá das 200 milhas. O território marítimo é 40 vezes superior ao terrestre.

Continuar a ler: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/mapa-que-mostra-que-97-de-portugal-e-mar-chega-as-escolas-1630635

Portugal. Extensão da plataforma continental prevista para 2015

Se avaliação do processo pela ONU for positiva, território nacional aumenta cerca de 42 vezes

Caso a extensão seja aprovada pelas Nações Unidas, a área da plataforma continental portuguesa será alargada mais de dois milhões de quilómetros quadrados, passando o país a ficar com a 11.a área mais extensa a nível mundial, e a terceira da Europa. A área imersa sob jurisdição nacional, que era quase 18 vezes superior à área emersa, passará assim a ser cerca de 42 vezes superior.

O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, admitiu à Lusa, em Luanda, à margem da visita de trabalho que faz a Angola para o reforço da cooperação bilateral, que a data de início do processo de extensão da plataforma continental ocorra em 2015.

Segundo o governante, Portugal apresentou às Nações Unidas a sua proposta de extensão em 11 Maio de 2009 e aguarda a nomeação da comissão de limites da plataforma continental para a análise formal do processo.

“A nossa expectativa é que no primeiro trimestre, eventualmente até ao final do primeiro semestre de 2014, esteja definida qual é a capacidade de resposta da comissão de limites, que mudou a sua forma de funcionamento”, disse.

O projecto de Portugal é o 44.o, explicou Manuel Pinto de Abreu, e a comissão de limites da plataforma continental está a avaliar processos à volta do 30.

“A nossa expectativa é portanto que em 2015 possa haver a nomeação dessa subcomissão para avaliação do processo de Portugal”, realçou.

Relativamente ao diferendo com Espanha em torno da pretensão portuguesa de alargar a sua jurisdição em águas à volta das ilhas Selvagens, o secretário de Estado do Mar disse que Portugal entregou já às Nações Unidas a sua nota verbal sobre o assunto, em resposta a uma outra apresentada pelos vizinhos espanhóis.

“Já foi entregue a nota verbal de Portugal, está já no sítio (da Internet) da Division for Ocean and Affairs and Law of the Sea, das Nações Unidas. Está lá a nota verbal de Portugal em resposta à nota verbal de Espanha”, reforçou o governante português.

A resposta de Portugal surgiu depois de Espanha ter voltado a contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal de alargar a sua zona económica exclusiva (ZEE) de 200 para 350 milhas com base na jurisdição sobre as ilhas Selvagens.

Espanha alega que as Selvagens não podem ser consideradas “ilhas”, mas “rochedos”, o que significa uma redução substancial da ZEE.

Caso a pretensão portuguesa seja aceite, o território nacional passa a ser de cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, equivalente a 91% da área emersa da União Europeia. “Foram feitos levantamentos hidrográficos, utilizando sistemas sondadores, num dos maiores levantamentos sistemáticos jamais realizados a nível global, cobrindo uma área aproximada de 2 140 000 km², ao longo de mais de 800 dias de missão”, de acordo com a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

Com agência Lusa

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/portugal-extensao-da-plataforma-continental-prevista-2015

Nova lei do mergulho recreativo em Portugal

Foi hoje publicada em Diário da República a nova lei do mergulho.

Pela primeira vez temos em Portugal uma lei do mergulho que encara com naturalidade a possibilidade de pessoas portadoras de deficiência virem a praticar esta actividade.

Esta lei entrará em vigor dentro de 90 dias.

Seguem-se as portarias que irão regulamentar esta lei e esperemos que uma dessas portaria seja a que finalmente irá reconhecer o sistema de formação da DDI em Portugal.

http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/05600/0176701775.pdf

Fonte: Paulo Guerreio (DDI) via Facebook

Série Mar Português: pesca, um mar de oportunidades perdidas

A indústria da pesca não tem conseguido responder à mudança, nem seguiu os exemplos da Espanha e do Canadá, que reagiram quando o bacalhau começou a desaparecer do mar e as quotas de pesca começaram a cair. Desde o início dos anos 1990 que a frota portuguesa perde dimensão. Só entre 1993 e 2011, perdeu um terço dela e todos os anos a receita de Bruxelas é cortar nas quantidades de apanha.

Para ver o video: http://www.publico.pt/multimedia/video/serie-mar-portugues-pesca-um-mar-de-oportunidades-perdidas-634898107733811228 

Governo disponibiliza 40 M€ para investimento no mar

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira que o Governo está empenhado num novo modelo estratégico para a exploração do mar. Na apresentação de um dossier sobre a extensão da plataforma continental portuguesa, anunciou que o Executivo vai disponibilizar 40 milhões de euros para investir na economia do mar.

A verba será aplicada até 2018 e, apesar de reconhecer que o montante é inferior ao aplicado em outros investimentos já realizados pelo Estado, Passos Coelho afirma que o valor permite fazer progressos na exploração dos recursos marítimos e ao mesmo tempo controlar as contas públicas.

«Aquilo que muitas vezes é verdadeiramente importante nem sempre é assim tão caro», defende o chefe de governo.

O primeiro-ministro admite também que a exploração daqueles recursos terá de ser integrada nas regras comunitárias e que terá de contemplar o equilíbrio entre os interesses nacionais e os assuntos europeus e negócios estrangeiros.

Mesmo assim, diz Passos Coelho, «não podemos deixar de defender interesses e direitos que são nossos».

O novo modelo de economia do mar defendido pelo Governo passa por uma aposta na biotecnologia marinha, exploração mineira, aquicultura e turismo.

Link: http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=6&id_news=191241