Novos territórios marítimos estão na proposta – entregue nas Nações Unidas em 2009 – de extensão da plataforma continental portuguesa para lá das 200 milhas. Desde então, o país já pôde começar aí a exercer a sua soberania sobre o solo e subsolo marinhos.
No novo mapa do país, os pedaços de terra parecem estar perdidos no imenso mar português
Mais de 44.000 mapas de Portugal serão pendurados nesta quarta-feira nas paredes das salas de aulas de inúmeras escolas, desde o primeiro ciclo até ao final do ensino secundário e tanto públicas como privadas. O que este novo mapa procura explicitar é que Portugal é praticamente só mar: enquanto o território fora de água tem pouco mais de 92.000 quilómetros quadrados, o território debaixo de água chega quase aos quatro milhões de quilómetros quadrados. Portugal É Mar, o título do mapa, evidencia que 97% do país é mar.
Simbolicamente, vai ser colocado por volta das 10h30 na Escola
Básica e Jardim-de-Infância Rómulo de Carvalho, em São Domingos de Rana, no
concelho de Cascais, pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pela
ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas (que já o tinham dado em
Fevereiro ao Presidente da República, Cavaco Silva). Pediu-se também às
escolas que o receberam que o pendurassem à mesma hora.
Por agora, nem todas as
escolas têm o mapa. Hoje, 44.780 mapas serão afixados em salas de aulas e
laboratórios de 1008 escolas ou agrupamentos escolares públicos e privados,
segundo informou ontem a assessoria de imprensa do Ministério da Educação. O
mapa estará em 86% das escolas da rede pública, acrescentou. Por outro lado,
iniciaram-se agora os contactos para que chegue às escolas dos Açores e da
Madeira, onde existe autonomia regional educativa.
O
novo mapa resulta dos trabalhos científicos de alargamento da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas da zona económica exclusiva
(ZEE), realizados de forma sistemática a partir de 2005, na transição entre os
governos PSD de Pedro Santana Lopes e PS de José Sócrates.
Com 80 centímetros de
comprimento por 60 de largura, o mapa tem pouca informação de propósito.
Pintados de amarelo, vêem-se os três pedaços de terra que constituem Portugal
Continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, como se fossem jangadas
de pedra perdidas num imenso mar azul. À volta desses bocados de terra surge a
ZEE, que já dava ao país jurisdição tanto sobre a água como sobre o solo e
subsolo marinhos; e pode ir até às 200 milhas, desde que não chegue a
território espanhol.
Agora, para lá da ZEE,
Portugal (tal como outros países ao abrigo da Lei do Mar das Nações Unidas)
pode ainda estender pacificamente o seu território no mar – neste caso, alargar
a jurisdição sobre solo e subsolo marinhos. É isto que se designa por extensão
da plataforma continental. Os limites da plataforma portuguesa, tal como foram
entregues numa proposta às Nações Unidas em 2009, ainda com José Sócrates como
primeiro-ministro, é o que finalmente mostra o novo mapa, evidenciando a
diferença entre a pequenez da terra e a grandeza do mar.
Os contornos da plataforma
continental apresentados às Nações Unidas ainda serão discutidos na Comissão de
Limites da Plataforma Continental, em princípio em 2016. Mas a proposta da sua
extensão já permite a Portugal exercer direitos de soberania sobre o solo e
subsolo marinhos para exploração e aproveitamento de recursos naturais. Mais:
não só esses direitos são exclusivos de Portugal, por isso nenhum outro país
pode exercer aí actividades de exploração sem o seu consentimento, como não
dependem da ocupação deste território.
No total, a área dos novos
domínios marítimos portugueses ultrapassa 3.800.000 quilómetros quadrados:
desses, 1.600.000 correspondem à ZEE (a terceira maior da Europa) e 2.150.000 à
plataforma continental para lá das 200 milhas. O território marítimo é 40 vezes
superior ao terrestre.
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