A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) criticou hoje o projecto de afundar quatro navios de guerra ao largo de Portimão, argumentando que o projecto prejudica o ambiente e que não há Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o assunto.
Em comunicado, a Direcção Nacional da LPN informa que enviou uma carta à ministra do Ambiente, Assunção Cristas, e ao ministro da Defesa, Aguiar Branco, em que sustenta que o projecto viola a legislação nacional e europeia sobre resíduos.
Na passada segunda-feira chegaram a Portimão dois dos quatro navios de guerra desactivados cedidos pela Marinha para um projecto de criação de recifes artificiais para mergulho recreativo.
Nas próximas semanas, o navio oceanográfico Almeida Carvalho e a fragata Hermenegildo Capelo serão descontaminados, após o que serão afundados, num projecto privado que conta com a participação da câmara de Portimão e com o apoio da Marinha de Guerra Portuguesa.
Em declarações à Lusa, a presidente da LPN, Alexandra Cunha, criticou o projecto, sustentando que os navios «são resíduos e deviam ser tratados como tal», sendo «reciclados e não colocados no fundo do mar».
Reconhecendo que nestes casos a lei não obriga à execução de EIA, a Liga pede à ministra que lhe dê a conhecer o historial do projecto e as cláusulas do seu licenciamento, pedindo ao Governo que no futuro aquele tipo de estudo seja obrigatório, bem como a devida discussão pública que se lhe segue.
Os «navios são cinco mil toneladas de ferro no fundo do mar e é um resíduo como qualquer outro», disse, sustentando que, do ponto de vista de conservação da natureza, enquanto eventual recife artificial acolhedor de biodiversidade, os navios «não têm interesse nenhum».
A LPN questiona porque razão a empresa e a autarquia não utilizam nenhum dos 12 destroços de embarcações existentes ao longo da costa algarvia, desde Sagres ao Guadiana.
Segundo a organização ambientalista, o afundamento de navios para a criação de um parque subaquático para mergulho recreativo viola várias directivas e convenções nacionais e internacionais de defesa do ambiente, entre as quais a Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e a Directiva-Quadro da Água.
«Ao optar-se por afundar navios, qualquer que seja o propósito, desrespeitam-se os objectivos de gestão de resíduos, as acções de prevenção da poluição marinha e a preservação de espécies e habitats marinhos», afirma a LPN no comunicado.
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