As comemorações do Dia Internacional do Mar começam terça-feira, dia 25 de Setembro. Pela primeira vez fora do Palácio de São Bento, a Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares (CPCP) reúne a partir das 9h30, no auditório do porto de Setúbal. Desta forma, é posta em prática a ideia de descentralização da Assembleia da República (AR), que a Presidente, Maria da Assunção Esteves, tem defendido, no contexto de aproximação do Parlamento aos cidadãos. A CPCP reúne quinzenalmente e tem como objectivo acompanhar os aspectos funcionais da actividade das Comissões Parlamentares, bem como avaliar as condições gerais do processo legislativo e a boa execução das leis.
Com esta reunião, pretende-se permitir um contacto mais directo dos Presidentes das Comissões Parlamentares com a população, com autarquias e com associações locais, motivando, deste modo, o debate e a partilha de ideias sobre uma temática de particular interesse e relevância para a região e transversal às várias Comissões da Assembleia da República.
O programa começa às 9h30m com as boas vindas da Presidente da AR – que também encerra a manhã - e a intervenção do Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, Vasco Cunha. Depois, segue-se o primeiro painel, intitulado “A importância do Mar para o desenvolvimento”, moderado pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Eduardo Cabrita. O segundo painel debate “O Mar como estratégia transversal: sua ligação a outras políticas e programas”, moderado pelo Presidente da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.
Marcam presença nesta reunião pública Presidentes das Comissões Parlamentares, Deputados eleitos pelo círculo de Setúbal, os Presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal e de Grândola, os Presidentes dos Conselhos de Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra e de Sines, a Associação de Armadores de Pesca do Centro e Sul e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca.
O Dia Internacional do Mar é quinta
As comemorações oficiais no Dia Internacional do Mar realizam-se este ano no centro de controlo de tráfego marítimo do continente, em Paço de Arcos, Lisboa. A convite do presidente do Conselho Directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., João Carvalho, que encerrará os trabalhos, a cerimónia começa às 14h30m com a comunicação do secretário de Estado do mar, Manuel Pinto de Abreu. Segue-se uma intervenção sobre “Segurança marítima: da convenção SOLAS aos nossos dias”, pelo chefe de departamento de navios em serviço do IPTM, Comandante António Moreira. Esta cerimónia e o dia serão subordinados ao tema “100 anos depois do Titanic”!
Também o jornal PÚBLICO começa a editar uma série de reportagens sobre o mar a partir de quarta-feira, 26 de Setembro, em que se mostrará o impacto que o mar “pode ter nas nossas vidas”.
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